A Hotmart segue as regulamentações fiscais dos países onde as transações financeiras são realizadas. É essencial que os vendedores em nossa plataforma compreendam os possíveis impostos associados às transações.
Abaixo, você encontrará detalhes específicos para cada país listado. Clique no país desejado para ser direcionado à seção correspondente.
- Argentina
- Austrália
- Canadá (Quebec)
- Canadá (Saskatchewan)
- Chile
- Estados Unidos
- México
- Nova Zelândia
- Reino Unido
- União Europeia
Argentina
Seguindo a nova lista da AFIP (Receita Federal Argentina), as compras feitas de domicílios argentinos em sites estrangeiros, a partir de 01 de dezembro de 2021, poderão ter os seguintes impostos acrescidos:
- 8% de Impuesto PAIS (Impuesto para una Argentina Inclusiva y Solidaria);
- 21% de IVA (Impuesto al Valor Agregado);
- 45% de Impuesto a las Ganancias;
- IIBB (Impuesto sobre los Ingresos Brutos) que pode ter valor variável de acordo com cada província. Confira aqui o valor aplicado a cada província.
Informações importantes:
O preço exibido na página de pagamento de um produto e, consequentemente, no recibo emitido pela Hotmart após a finalização da compra, não inclui o imposto. Isso ocorre porque esses impostos são cobrados diretamente pelas operadoras de cartão de crédito, conforme as leis vigentes na Argentina. Ou seja, o comprador poderá consultar a quantia referente aos impostos na fatura do seu cartão de crédito. Em caso de reembolso, somente o valor do produto será devolvido - sendo o valor do imposto retido pelo governo.
Outro ponto importante é que, independente da moeda da oferta apresentada na página de pagamento no momento da compra, nossos parceiros locais farão a conversão do valor para a moeda do dólar americano (USD) e adicionará os impostos exigidos pela administração argentina. Como resultado, o comprador verá o valor final atualizado em dólares americanos no extrato bancário e no extrato do cartão de crédito.
Austrália
Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de maio de 2021, a Hotmart começou a coletar o imposto GST (Goods and Services Tax) nas vendas realizadas para compradores na Austrália.
O GST será aplicado a todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 10%. Para empresas, é possível inserir um Australian Business Number (ABN) válido com registro de GST ativo durante o processo de pagamento para ser isento dessa cobrança.
O GST é um imposto federal na Austrália e deve ser coletado em todas as compras feitas por residentes do país, independentemente do tipo de produto, segmento, método de pagamento ou moeda utilizada. A localização do comprador é determinada automaticamente durante o processo de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
Cobrança de GST em pagamentos recorrentes ativos
A partir do início da coleta do imposto GST, todos os pagamentos recorrentes, incluindo planos de assinatura e Parcelamentos Inteligentes, feitos para residentes da Austrália, estão sujeitos à tributação.
Isso implica que, a partir da data de início de coleta do GST, todas as cobranças recorrentes processadas têm uma taxa de imposto de 10% incluída em seu valor.
Para que você possa entender melhor, te explicamos a partir de um exemplo:
Se você possui clientes da Austrália em um plano de assinatura mensal no valor de USD 100,00, anteriormente (sem o imposto GST), você receberia USD 100,00 após as taxas de serviço da Hotmart serem deduzidas.
Com o início da coleta do GST, o preço do seu plano de assinatura permanecerá o mesmo para seus clientes, mas o imposto será incorporado ao valor. Isso significa que o valor base para calcular sua comissão não será mais USD 100,00, mas sim USD 90,00. Essa medida evita que seus clientes existentes, acostumados com um determinado preço, se deparem com um aumento inesperado, o que poderia resultar em cancelamentos.
E quanto às novas assinaturas?
Para os novos assinantes, o imposto será adicionado por padrão ao valor do produto, ou seja, a pessoa pagará o preço do produto mais os 10% do GST.
No entanto, nas configurações do seu plano, você também terá a opção de decidir se deseja incluir o valor do imposto no preço do produto ou não.
Canadá (Quebec)
As compras feitas em domicílios na província de Quebec, no Canadá, por pessoas físicas, estarão sujeitas a um imposto de 9,975%. No caso de compras feitas por empresas, se for fornecido um número QST válido, a isenção do imposto é aplicada pelo mecanismo de reverse charge.
O QST é um imposto provincial de Quebec e deve ser recolhido sem exceção, independentemente do formato de produto, segmento, método de pagamento ou moeda, sempre que a compra for feita por uma pessoa localizada nesta província. A determinação da localização é realizada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
O preço exibido na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.
Cobrança de QST em pagamentos recorrentes ativos
Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de maio de 2021, a Hotmart começou a coletar o imposto QST (Québec Sales Tax) nas vendas realizadas para compradores em Quebec, no Canadá.
Este imposto será aplicado a todas as vendas para pessoas físicas, com uma alíquota de 9,975%. Para empresas, é possível fornecer um número QST válido para isenção da cobrança, através do mecanismo de reverse charge.
Como isso impacta você?
Os planos de assinatura e outros pagamentos recorrentes, como Parcelamentos Inteligentes, para clientes de Quebec, realizados antes da implementação do imposto, também serão tributados.
Portanto, a partir da data de início da coleta do QST, as cobranças recorrentes terão o imposto de 9,975% incluso no valor processado.
Para que você possa entender melhor, te explicamos a partir de um exemplo:
Se você tem clientes de Quebec em um plano de assinatura mensal no valor de CAD 100,00, sem o imposto QST, você receberia CAD 100,00 menos as taxas de serviço da Hotmart.
Com o início da coleta do QST, seu plano de assinatura manterá o mesmo preço para seus clientes, mas o imposto será embutido no valor. Portanto, o valor base para calcular sua comissão não será CAD 100,00, e sim CAD 90,93. Isso evita reajustes inesperados para seus clientes atuais, já familiarizados com o preço, e pode reduzir os cancelamentos.
E quanto às novas assinaturas?
Para novos assinantes, o imposto será repassado por padrão, ou seja, a pessoa pagará o valor do produto acrescido dos 9,975% do QST.
No entanto, você também terá a opção de decidir se deseja embutir o valor do imposto no preço do produto ou não, nas configurações do seu plano.
Canadá (Saskatchewan)
O PST é um imposto de vendas de 6% aplicado a bens e serviços tributáveis consumidos ou usados em Saskatchewan.
Esse imposto é recolhido em todas as vendas feitas dentro da província de Saskatchewan para pessoas físicas. Para empresas, será possível fornecer um PST ID, um documento de 7 dígitos (PST-SK number), que após validado, poderá resultar na isenção da cobrança.
O preço mostrado na página de pagamento de um produto já inclui esse imposto.
Como isso impacta você?
Os planos de assinatura e outros pagamentos recorrentes, como Parcelamentos Inteligentes, para clientes de Saskatchewan, realizados antes da implementação do imposto, também serão tributados.
Com o início da cobrança do PST, as cobranças recorrentes terão, além do imposto federal, o acréscimo de 6% embutido no valor do produto.
Portanto, o plano de assinatura manterá o mesmo preço para os compradores, mas o imposto será embutido, e o valor base para calcular a comissão não será CAD 100,00, mas sim CAD 94,00.
E quanto às novas assinaturas?
Para novos assinantes, após o início da coleta do PST, o imposto repassado ao comprador será integral, o valor de 6% somado ao imposto federal.
No entanto, nas configurações do seu plano, você também terá a opção de decidir se deseja incluir o valor do imposto no preço do produto ou não.
Chile
Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de agosto de 2021, a Hotmart começou a coletar o imposto IVA (Imposto ao Valor Agregado) nas vendas realizadas para compradores no Chile.
O imposto será recolhido em todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 19%. Para compras realizadas por empresas, será possível inserir um RUT válido na página de pagamento e, assim, obter isenção da cobrança.
O IVA é um imposto federal do Chile e deve ser recolhido sempre que a compra for realizada por uma pessoa localizada no país. A determinação da localização é feita automaticamente na página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
Cobrança de IVA em pagamentos recorrentes ativos
Desde 28 de junho de 2021, a Hotmart começou a coletar o imposto IVA em todas as vendas recorrentes feitas para pessoas no Chile, conforme as leis fiscais locais.
O imposto será aplicado a todas as vendas feitas para pessoas físicas, com uma alíquota de 19%.
Como isso impacta você?
Os planos de assinatura e outros pagamentos recorrentes, como Parcelamentos Inteligentes, para clientes do Chile, realizados antes da implementação do imposto, também serão tributados.
Isso significa que, após o início da coleta do IVA, as cobranças recorrentes terão o imposto de 19% incorporado ao valor processado.
Para que você possa entender melhor, te explicamos a partir de um exemplo:
Se você tem clientes no Chile em um plano de assinatura mensal no valor de CLP 10.000,00, sem o imposto IVA, você receberia CLP 10.000,00, menos as taxas de serviço da Hotmart.
Com o início da cobrança do IVA, seu plano de assinatura permanecerá com o mesmo preço para seus clientes, mas o imposto será incluído no valor. Isso significa que o valor base para calcular sua comissão não será CLP 10.000,00, mas sim CLP 8.403,36. Essa medida evita reajustes inesperados no preço para clientes existentes, que podem resultar em cancelamentos.
E quanto às novas assinaturas?
Para novos assinantes, por padrão, o imposto será repassado. A pessoa pagará o valor do produto acrescido dos 19% do IVA.
No entanto, nas configurações do seu plano, você também terá a opção de decidir se deseja incluir o valor do imposto no preço do produto ou não.
O que é o IVA (Impuesto al Valor Agregado)?
O IVA é um imposto federal do Chile e deve ser recolhido sem exceção, independentemente do formato de produto, segmento, método de pagamento ou moeda, sempre que a compra for feita por uma pessoa localizada neste país. A determinação da localização é realizada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.
Sobre a tributação especial no Chile:
- Se você declarar que seu produto tem um propósito educacional, o país pode ter regras específicas de tributação. É sua responsabilidade garantir a veracidade dessa informação, e a Hotmart pode solicitar provas dessa declaração a qualquer momento. Para verificar se seu produto se enquadra nessa categoria, consulte a seção de coleta de impostos no painel do seu produto, clicando aqui.
- Caso as compras sejam feitas por empresas com um RUT válido e verificado na página de pagamento.
Estados Unidos
Conforme as leis tributárias locais, a Hotmart começou a coletar impostos em 14 estados americanos a partir de março de 2022: Connecticut, Nova Jersey, Texas, Maryland, Washington, Pensilvânia, Ohio, Minnesota, Arizona, Colorado, Carolina do Norte, Distrito de Columbia, Rhode Island, e Wisconsin.
Como funciona a arrecadação de impostos?
Os compradores que adquirirem um produto nesses estados pagarão os impostos aplicáveis sobre o preço de compra.
Quando o comprador acessa a página de checkout da Hotmart ou seleciona ‘Estados Unidos’ no menu superior, nosso sistema identifica automaticamente sua localização via IP. Se estiverem em um dos 14 estados mencionados acima, os impostos serão aplicados ao preço do produto.
É importante observar que os impostos podem variar dependendo da localização. Nos Estados Unidos, os impostos sempre incidirão sobre o preço final de venda, garantindo que as comissões dos Creators não sejam afetadas.
México
As compras feitas por residentes do México em sites estrangeiros estão sujeitas a um imposto de 16%, segundo a lei do Impuesto al Valor Agregado (IVA), em vigor desde junho de 2020.
O preço exibido na página de pagamento para o cliente já inclui esse imposto.
Nova Zelândia
Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de maio de 2022, a Hotmart começou a coletar o imposto GST (Goods and Services Tax) nas vendas realizadas para compradores na Nova Zelândia.
O GST é um imposto federal da Nova Zelândia e deve ser cobrado sempre que a compra for feita por uma pessoa localizada no país. A alíquota é de 15% sobre o valor da venda. Para compras feitas por empresas, é possível fornecer um número IRD válido (número de identificação fiscal local) e a data de início para ser isento da cobrança.
Reino Unido
As compras realizadas por residentes da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte em sites estrangeiros estão sujeitas a um imposto de 20%. Para mais informações, consulte aqui.
É importante observar que a Hotmart automatiza o processo de cobrança de impostos. Esses impostos não implicam em redução na comissão do Produtor, pois são aplicados ao valor do produto, o que resulta em um aumento do preço para o consumidor final.
E quanto às assinaturas?
No caso de produtos de assinatura, o VAT pode impactar na comissão recebida pelo Produtor.
Se o imposto sobre a assinatura mudar durante sua vigência, o recolhimento será ajustado, o que pode resultar em um aumento ou redução da comissão do Produtor, dependendo do caso.
União Europeia
Compras feitas por residentes da União Europeia em sites estrangeiros estão sujeitas a impostos. O valor desses impostos pode variar de país para país, uma vez que cada um deles define suas próprias taxas.
Nós consideramos a taxa padrão de cada país. Para mais informações, consulte o site da União Europeia.
O preço exibido na página de pagamento para o cliente já inclui o VAT, um imposto padrão que incide sobre bens/serviços, adotado por todos os países membros da União Europeia.