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Quais impostos podem incidir sobre a minha compra?

Ao adquirir um produto vendido pela Hotmart é importante entender os possíveis impostos que podem ser aplicados à sua compra. Consulte a tabela abaixo para obter informações específicas sobre os impostos relacionados a cada país indicado:

Argentina

Seguindo a nova lista da AFIP (Receita Federal Argentina), as compras feitas de domicílios argentinos em sites estrangeiros a partir de 01 de dezembro de 2021 poderão ter os seguintes impostos acrescidos:

  • 8% de Impuesto PAIS (Impuesto para una Argentina Inclusiva y Solidaria);
    21% de IVA (Impuesto al Valor Agregado);
  • 45% de Impuesto a las Ganancias;
  • Impuesto sobre los Ingresos Brutos (IIBB) que pode ter valor variável de acordo com cada província. Confira aqui o valor aplicado à sua província.

Caso tenha dúvidas sobre os impostos aplicados, aconselhamos que você entre em contato com a operadora do seu cartão ou com seu banco.

O preço que você vê na página de pagamento de um produto, e consequentemente, no recibo emitido pela plataforma Hotmart após a finalização da compra, não inclui os impostos. Isso porque esses impostos são cobrados diretamente pelas operadoras de cartão de crédito, segundo as leis vigentes na Argentina. Ou seja, você poderá consultar a quantia referente aos impostos na sua fatura do cartão. Em caso de reembolso, somente o valor do produto será devolvido - sendo o valor do imposto retido pelo governo. 

Em caso de dúvidas, te recomendamos ler o nosso artigo Por que me cobraram impostos ao comprar da Argentina?.

Austrália

Compras feitas de domicílios da Austrália por pessoas físicas em sites estrangeiros terão 10% de imposto. Compras realizadas por empresas, quando informado um Australian business number (ABN) válido e com registro ativo para GST, são isentas do imposto.

O GST é um imposto federal da Austrália e deve ser recolhido sem exceção de formato de produto, segmento, método de pagamento, moeda, etc., sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada no país. A determinação da localização é feita de forma automática pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

O preço que você vê na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.

Nova Zelândia

Desde maio de 2022, a Hotmart passou a coletar o GST, um imposto federal da Nova Zelândia e deve ser recolhido sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada no país. 

A alíquota é de 15% para cada venda realizada. Se a compra for feita por empresas, será possível inserir um número IRD válido (número de identificação fiscal do local) e a data de início para ter a isenção da cobrança

Canadá (Québec)

Seguindo as leis fiscais locais, a partir de maio de 2021, a Hotmart passou a coletar o imposto QST (Québec Sales Tax) em vendas realizadas a pessoas compradoras de Quebec, no Canadá.

O imposto será recolhido em todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 9,975%. Para compras realizadas por empresas, será possível inserir um QST number válido e assim ter isenção da cobrança pelo mecanismo de reverse charge.

O QST é um imposto da província do Quebec e deve ser recolhido sem exceção de formato de produto, segmento, método de pagamento, moeda, etc, sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada nesta província. A determinação da localização é feita de forma automática pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

Canadá (Saskatchewan)

O PST é um imposto sobre vendas no valor de 6% que se aplica a bens e serviços tributáveis ​​consumidos ou usados ​​em Saskatchewan. 

O imposto é recolhido em todas as vendas feitas dentro da província de Saskatchewan para pessoas físicas. E para compras realizadas por empresas, será possível inserir um PST ID, que é um documento de 7 dígitos numéricos (PST-SK number) que após validado, poderá resultar na isenção da cobrança

O preço mostrado na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.

Planos de assinatura e outros pagamentos recorrentes contratados por pessoas de Saskatchewan, antes do início da coleta do imposto, também passarão a ser tributados. 

  • A partir da data de início da coleta do PST, as cobranças recorrentes terão, além do imposto federal, o acréscimo de 6% embutido no valor do produto.
Estados Unidos:
Connecticut
Nova Jersey
Texas

Segundo as leis fiscais locais dos Estados Unidos, sempre que um comprador adquirir um produto dos seguintes estados, ele pagará os respectivos impostos sobre o valor da compra:

Connecticut: 6.350%
Nova Jersey: 6.625%
Texas: 6.250%

Quando o comprador acessar a página de pagamento da Hotmart, nosso sistema identifica automaticamente sua localização, caso sua origem seja um dos 3 estados citados acima, os impostos serão aplicados ao preço final do produto. 

Chile

Seguindo as leis fiscais locais, a partir do dia 10 de agosto de 2021 a Hotmart passou a coletar o imposto IVA (Imposto ao Valor Agregado) em vendas realizadas a pessoas compradoras do Chile.

Compras feitas de domicílios do Chile por pessoas físicas em sites estrangeiros terão 19% de imposto. Compras realizadas por empresas, quando informado um RUT válido, são isentas do imposto.

O IVA é um imposto federal do Chile e deve ser recolhido sempre que a compra for realizada por uma pessoa que esteja localizada no país. A determinação da localização é feita de forma automática pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

O preço que você vê na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.

México

Compras feitas de domicílios mexicanos em sites estrangeiros terão 16% de imposto, conforme a lei do Impuesto al Valor Agregado (IVA), que entrou em vigor no dia 1 de junho de 2020.

O preço que você vê na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.

União Europeia 

Compras feitas de domicílios da União Europeia em sites estrangeiros terão porcentagens de imposto. O valor pode variar de país para país, pois cada um fixa suas próprias taxas. 

O preço que aparece na página de pagamento para o cliente já inclui o VAT, um imposto padrão que incide sobre bens/serviços adotado por todos os países membros da União Europeia.

Reino Unido

Compras feitas de domicílios da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte em sites estrangeiros terão 20% de imposto.

O preço que você vê na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.

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