Vendas globais: o que devo saber sobre as atualizações do modelo de negócio da Hotmart

Você ganha autonomia e flexibilidade para definir estratégias de negócios, ampliando seu poder de decisão. Além disso, obtém melhor controle sobre suas vendas, gestão de fluxo de caixa e a capacidade de determinar a natureza do seu produto, o que pode resultar em potenciais benefícios de regimes fiscais e isenções.

Essas alterações serão aplicadas inicialmente às vendas feitas para a Colômbia, independentemente de onde o Produtor estiver localizado. Ao longo de 2024, todos os países para os quais a Hotmart realiza vendas serão incluídos nesta atualização do modelo.

Nossa recomendação é que Produtores, Coprodutores e Afiliados busquem orientação junto a seus contadores e advogados para compreender como lidar com suas obrigações contábeis e tributárias em cada país em que oferecem seus serviços (em princípio, na Colômbia). É fundamental lembrar que as regras tributárias irão variar, levando em consideração a localização do Produtor, do comprador, do produto vendido, entre outros fatores. 

Uma maneira de se preparar é entender onde estão localizados seus compradores e, com o suporte de um especialista contábil, compreender em quais países seus produtos serão tributáveis e quais são as possíveis obrigações decorrentes dessas vendas.

As vendas locais feitas por Produtores no Brasil, em Reais, continuarão ocorrendo conforme o usual, pois essas transações já contam com a Hotmart atuando em um modelo similar como representante. No entanto, é importante observar que, caso o comprador resida em um país diferente do Brasil, a venda será considerada internacional e, portanto, estará sujeita às mudanças mencionadas. Para obter informações adicionais sobre a tributação de vendas no Brasil, clique aqui.

Não necessariamente. Fazer uma venda para clientes na Colômbia não implica automaticamente na necessidade de abrir uma empresa, mas pode resultar em obrigações tributárias, como o IVA sobre produtos digitais.

É importante compreender as implicações tributárias relacionadas à venda de produtos digitais e verificar se, no país do comprador, o produto que você vende está sujeito a tributação. Sempre consulte um especialista nesse assunto, pois, além das obrigações de compliance, pode haver isenções aplicáveis ao seu caso.

O Hotmart PRO (BETA) é um marketplace onde Produtores podem contratar especialistas em Agência, Tráfego, Lançamento, Copywriting, Design, Recuperação de vendas e Contabilidade para ajudar a alavancar seus negócios digitais. Atualmente, só indicamos contadores para Produtores brasileiros, por meio do Hotmart PRO. A expansão do PRO para a América Latina ainda não tem previsão.

Estamos trabalhando ativamente com produção de conteúdo e soluções para ajudar você a se adaptar às atualizações do nosso modelo de negócio durante novembro e dezembro, incluindo parcerias com especialistas para conectá-lo a ainda mais suporte. Em breve compartilharemos mais detalhes sobre o assunto, para que você possa adaptar seu negócio da maneira mais tranquila possível. Além disso, é importante que você leia os Termos Gerais de Uso e a Política Geral de Pagamentos, que serão atualizados para refletir tais alterações.

A atualização do modelo de negócio para vendas globais segue uma abordagem semelhante à do cenário brasileiro, no qual Produtores, Coprodutores e Afiliados devem reportar os valores devidos à Receita Federal, evitando divergências de valores. 

Na Colômbia, o fluxo é o mesmo. Caso os tributos não sejam recolhidos ou declarados adequadamente, pode ocorrer uma notificação por parte dos órgãos tributários colombianos. Como Produtor, você tem a liberdade de definir e estruturar sua estratégia tributária.

Recomendamos que você procure uma consultoria fiscal para entender a fundo como proceder diante dessas atualizações do nosso modelo de negócio, analisando o impacto delas em suas circunstâncias individuais e adequando-as às suas necessidades específicas. Lembre-se que, por ser o responsável pelos aspectos tributários do seu negócio, você precisa garantir que todos os processos, inclusive a emissão de notas fiscais, estão seguindo as normas legais e tributárias.

A Hotmart enviará apenas as faturas relacionadas às taxas cobradas pelos serviços da plataforma. Para visualizar as notas fornecidas acesse o artigo Como acessar o Relatório de Download de Notas Fiscais.

Vendas de produtos digitais são geralmente tributadas pelo VAT/IVA com base no país do comprador, independentemente da localização do Produtor. Na Colômbia, existem algumas isenções para produtos educacionais e alguns produtos digitais. Recomendamos consultar seu contador para confirmar se essas isenções se aplicam ao seu produto. Dúvidas relacionadas a outros impostos, como imposto de renda, também devem ser direcionadas ao seu contador.

A Hotmart recomenda que você busque suporte e orientação de seus tax advisors/contadores sobre os fluxos de pagamentos com Afiliados e impostos envolvidos nessa relação.

Caso precise de informações para gerar faturas há um relatório específico, localizado em Vendas > Relatórios > Pagamentos a Afiliados o qual consta dados detalhados de seus afiliados como: nome, sobrenome, documento (ID Fiscal), país, endereço, número de vendas e soma de comissões das vendas realizadas, pagas ao afiliado.
ATENÇÃO: Os detalhes sobre o valor a ser declarado devem ser confirmados entre o Produtor e seu contador de confiança.

Com base na legislação tributária em vigor na Colômbia até o dia 11 de dezembro de 2023, operações de vendas realizadas por residentes fora da Colômbia para compradores localizados na Colômbia não estão sujeitas à emissão de e-invoice (faturas ou notas fiscais eletrônicas) na Colômbia. No entanto, é fundamental avaliar e confirmar com seus assessores fiscais ou contábeis o tipo de documento fiscal que deve ser emitido nessa situação.

Geralmente, é necessário emitir algum tipo de documento (nota fiscal e/ou fatura) para suportar a transação, contendo informações relevantes, como valor da operação, data, descrição do produto ou serviço vendido, nome e endereço do vendedor, nome e endereço do comprador, entre outros.

A Hotmart possui integrações nativas com a Alegra, uma plataforma colombiana especializada em faturamento e contabilidade, e eNotas que atende a Colômbia e ao Brasil respectivamente. Além disso, também é possível utilizar os relatórios de vendas e realizar integrações via API com outras ferramentas. 

Veja as possibilidades disponíveis para emissão de nota fiscal no artigo Soluções para gestão tributária e fiscal.

Sim, a partir de janeiro, iniciaremos a transferência mensal automática de todas as comissões provenientes de suas vendas internacionais ou em moedas diferentes de BRL para a conta bancária que você cadastrou em nossa plataforma. Essa transferência será efetuada sem qualquer taxa de saque. Importante ressaltar que o processo de recebimento das comissões referentes às vendas realizadas no Brasil, em Reais, permanece inalterado e sem mudanças. Para obter mais informações, consulte aqui.