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Vendas globais: o que devo saber sobre as atualizações do modelo de negócio da Hotmart

A partir de 1º de janeiro de 2024, a Hotmart atuará como agente dos Produtores, os representando perante Compradores, Coprodutores e Afiliados. Essa mudança é resultado de atualizações no modelo de negócio da Hotmart que serão aplicadas primeiramente nas vendas realizadas para a Colômbia, independentemente da localização do Produtor.

O que essas atualizações significam para mim?
Essas atualizações te darão mais autonomia e flexibilidade para definir suas estratégias de negócio, aumentando seu poder de decisão e potencialmente trazendo alguns benefícios, como:

  • Gestão tributária: Administre aspectos tributários para ter um melhor controle sobre suas vendas e uma gestão de fluxo de caixa para possivelmente expandir seus negócios;
  • Classificação de produtos: Determine a natureza do seu produto (por exemplo, produtos educacionais, de interação ao vivo, etc.) para potencialmente se beneficiar de regimes fiscais e isenções que podem estar disponíveis para alguns Produtores, empresas e/ou produtos.

Com as atualizações do modelo de negócio, você será responsável por determinar a tributação das vendas para a Colômbia. Em outras palavras:

Se você for um Produtor, seu relacionamento será direto com seus Compradores e você será responsável pela apuração de impostos (saber se e quanto imposto recolher), cálculo (cálculo de impostos devidos), recolhimento de impostos, remessa (pagamento de impostos) e faturamento de cada venda realizada para a Colômbia.

Se você é Coprodutor ou Afiliado, seu relacionamento será direto com o Produtor com quem você trabalha, continuando sua a responsabilidade por cuidar das questões tributárias que possam se aplicar a você e aos seus serviços.

Selecionamos algumas perguntas frequentes relacionadas ao nosso modelo de negócio e as separamos por categorias. Para visualizar a informação desejada, basta clicar na pergunta de seu interesse e a resposta correspondente logo será exibida:

 

Se sua dúvida está relacionada com a atualização do modelo de negócio e primeiros passos

Quais são os benefícios da atualização do modelo de negócio?
Você ganha autonomia e flexibilidade para definir estratégias de negócios, ampliando seu poder de decisão. Além disso, obtém melhor controle sobre suas vendas, gestão de fluxo de caixa e a capacidade de determinar a natureza do seu produto, o que pode resultar em potenciais benefícios de regimes fiscais e isenções.

 

Quais são as minhas responsabilidades neste modelo?
Os Produtores serão responsáveis pela apuração, cálculo, declaração e pagamento de impostos, assim como pelo faturamento de cada venda realizada. Coprodutores e Afiliados terão responsabilidades tributárias relacionadas aos serviços prestados e também serão encarregados de emitir notas fiscais aos seus Produtores.

 

Quem será afetado por essas mudanças?
Essas alterações serão aplicadas inicialmente às vendas feitas para a Colômbia, independentemente de onde o Produtor estiver localizado. Ao longo de 2024, todos os países para os quais a Hotmart realiza vendas serão incluídos nesta atualização do modelo.

 

Para quem desejar, é possível manter o modelo atual?
Em busca de adaptar-se ao modelo de negócio praticado pelo mercado e nas vendas no Brasil, essa mudança será global e se aplicará a todos os usuários da Hotmart, não sendo possível optar pelo atual modelo.

 

O que devo fazer para me preparar para as atualizações a partir de 1º de janeiro?

Nossa recomendação é que Produtores, Coprodutores e Afiliados busquem orientação junto a seus contadores e advogados para compreender como lidar com suas obrigações contábeis e tributárias em cada país em que oferecem seus serviços (em princípio, na Colômbia). É fundamental lembrar que as regras tributárias irão variar, levando em consideração a localização do Produtor, do comprador, do produto vendido, entre outros fatores. 

Uma maneira de se preparar é entender onde estão localizados seus compradores e, com o suporte de um especialista contábil, compreender em quais países seus produtos serão tributáveis e quais são as possíveis obrigações decorrentes dessas vendas.

 

Essas mudanças afetarão as vendas no Brasil?

As vendas locais feitas por Produtores no Brasil, em Reais, continuarão ocorrendo conforme o usual, pois essas transações já contam com a Hotmart atuando em um modelo similar como representante. No entanto, é importante observar que, caso o comprador resida em um país diferente do Brasil, a venda será considerada internacional e, portanto, estará sujeita às mudanças mencionadas. Para obter informações adicionais sobre a tributação de vendas no Brasil, clique aqui.

 

Eu preciso abrir uma empresa na Colômbia?

Não necessariamente. Fazer uma venda para clientes na Colômbia não implica automaticamente na necessidade de abrir uma empresa, mas pode resultar em obrigações tributárias, como o IVA sobre produtos digitais.

É importante compreender as implicações tributárias relacionadas à venda de produtos digitais e verificar se, no país do comprador, o produto que você vende está sujeito a tributação. Sempre consulte um especialista nesse assunto, pois, além das obrigações de compliance, pode haver isenções aplicáveis ao seu caso.

 

Existe uma lista de contadores com expertise em vendas para a Colômbia, que posso consultar e buscar ajuda?
O Hotmart PRO (BETA) é um marketplace onde Produtores podem contratar especialistas em Agência, Tráfego, Lançamento, Copywriting, Design, Recuperação de vendas e Contabilidade para ajudar a alavancar seus negócios digitais. Atualmente, só indicamos contadores para Produtores brasileiros, por meio do Hotmart PRO. A expansão do PRO para a América Latina ainda não tem previsão.

 

Como posso saber mais detalhes sobre essas mudanças no modelo de negócio da Hotmart?
Estamos trabalhando ativamente com produção de conteúdo e soluções para ajudar você a se adaptar às atualizações do nosso modelo de negócio durante novembro e dezembro, incluindo parcerias com especialistas para conectá-lo a ainda mais suporte. Em breve compartilharemos mais detalhes sobre o assunto, para que você possa adaptar seu negócio da maneira mais tranquila possível. Além disso, é importante que você leia os Termos Gerais de Uso e a Política Geral de Pagamentos, que serão atualizados para refletir tais alterações.

 

Como isso afeta os contratos atualmente firmados?
Com essa atualização, os Termos de Uso e política da plataforma também serão atualizados, mas isso não altera as cláusulas específicas firmadas em parceria via contrato.

 

 

Se sua dúvida está relacionada com temas fiscais

Como a atualização do modelo de negócio pode me impactar tributariamente?

A atualização do modelo de negócio para vendas globais segue uma abordagem semelhante à do cenário brasileiro, no qual Produtores, Coprodutores e Afiliados devem reportar os valores devidos à Receita Federal, evitando divergências de valores. 

Na Colômbia, o fluxo é o mesmo. Caso os tributos não sejam recolhidos ou declarados adequadamente, pode ocorrer uma notificação por parte dos órgãos tributários colombianos. Como Produtor, você tem a liberdade de definir e estruturar sua estratégia tributária.

 

Preciso procurar consultoria fiscal para lidar com essas mudanças?
Recomendamos que você procure uma consultoria fiscal para entender a fundo como proceder diante dessas atualizações do nosso modelo de negócio, analisando o impacto delas em suas circunstâncias individuais e adequando-as às suas necessidades específicas. Lembre-se que, por ser o responsável pelos aspectos tributários do seu negócio, você precisa garantir que todos os processos, inclusive a emissão de notas fiscais, estão seguindo as normas legais e tributárias.

 

Haverá assessoria fiscal da Hotmart disponível ou suporte fiscal/tributário por atendimento?
Não haverá, uma vez que a Hotmart não é responsável por fornecer assessoria fiscal ou tributária aos usuários.

 

Quais notas fiscais a Hotmart me enviará como Produtor, Afiliado e Coprodutor?
A Hotmart enviará apenas as faturas relacionadas às taxas cobradas pelos serviços da plataforma. Para visualizar as notas fornecidas acesse o artigo Como acessar o Relatório de Download de Notas Fiscais.

 

Os impostos serão aplicados por cada venda, independentemente dos valores serem transferidos para a Colômbia ou não?

Vendas de produtos digitais são geralmente tributadas pelo VAT/IVA com base no país do comprador, independentemente da localização do Produtor. Na Colômbia, existem algumas isenções para produtos educacionais e alguns produtos digitais. Recomendamos consultar seu contador para confirmar se essas isenções se aplicam ao seu produto. Dúvidas relacionadas a outros impostos, como imposto de renda, também devem ser direcionadas ao seu contador.

 

Como deve ser feita a declaração de impostos e como será realizado o pagamento do imposto por país, considerando a mudança de modelo?
Dúvidas como essa devem ser encaminhadas ao contador/advogado, para que ele oriente o Produtor e o auxilie em sua estratégia.

 

Como isso afeta a tributação de quem pretende abrir empresa nos EUA?
Não há impactos específicos para produtores de um ou outro país. É importante estar atento e compreender a dinâmica de tributação de produtos digitais, especialmente nos mercados nos quais você realiza vendas.

 

Existe um regime tributário mais vantajoso para esses casos?
Dúvidas como essa devem ser encaminhadas ao contador/advogado para que ele oriente o Produtor e o auxilie em sua estratégia.

 

Como Produtor, devo pagar os impostos dos Afiliados?
A Hotmart recomenda que você busque suporte e orientação de seus tax advisors/contadores sobre os fluxos de pagamentos com Afiliados e impostos envolvidos nessa relação.

 

Posso baixar as faturas correspondentes aos pagamentos feitos aos meus Afiliados para fins de declaração?

Foi adicionada uma nova coluna no relatório de vendas referente às faturas. Para fazer o download, basta acessar Relatórios > Relatórios de vendas.

Os detalhes sobre o valor a ser declarado devem ser confirmados entre o Produtor e seu contador de confiança.

 

Qual valor devo emitir? Por exemplo, se o produto tem um preço de 1000 + IVA, isso será feito por meio do novo provedor de faturação?
O Produtor com o apoio de um contador deve definir qual a melhor estratégia de precificação, considerando sua responsabilidade pela coleta e pagamento de impostos. As faturas podem ser enviadas por meio de nossas integrações nativas ou da maneira que o Produtor preferir.

 

 

Se sua dúvida está relacionada com notas fiscais e faturas da Colômbia

Fiz uma venda para um cliente na Colômbia. Devo emitir uma fatura colombiana, mesmo que minha empresa não esteja lá?
A obrigação de emissão de nota fiscal seguindo regras colombianas decorre da Lei Tributária Colombiana e depende, dentre outros, da sua localização e do produto vendido por você. Recomendamos consultar um especialista para compreender as obrigações relacionadas à venda para a Colômbia.

 

Empresas de fora da Colômbia precisam emitir faturas e/ou notas fiscais eletrônicas?

Com base na legislação tributária em vigor na Colômbia até o dia 11 de dezembro de 2023, operações de vendas realizadas por residentes fora da Colômbia para compradores localizados na Colômbia não estão sujeitas à emissão de e-invoice (faturas ou notas fiscais eletrônicas) na Colômbia. No entanto, é fundamental avaliar e confirmar com seus assessores fiscais ou contábeis o tipo de documento fiscal que deve ser emitido nessa situação.

Geralmente, é necessário emitir algum tipo de documento (nota fiscal e/ou fatura) para suportar a transação, contendo informações relevantes, como valor da operação, data, descrição do produto ou serviço vendido, nome e endereço do vendedor, nome e endereço do comprador, entre outros.

 

Quais plataformas posso usar para emitir notas fiscais em vendas para Colômbia?

A Hotmart possui integrações nativas com a Alegra, uma plataforma colombiana especializada em faturamento e contabilidade, e eNotas que atende a Colômbia e ao Brasil respectivamente. Além disso, também é possível utilizar os relatórios de vendas e realizar integrações via API com outras ferramentas. 

Veja as possibilidades disponíveis para emissão de nota fiscal no artigo Soluções para gestão tributária e fiscal.

 

Como será realizada e quem será responsável pela conversão de moeda para faturas em Pesos Colombianos?
A Hotmart fornece dados de venda conforme a moeda utilizada na transação, sem efetuar conversões. Ao emitir a nota, o Produtor terá a capacidade de visualizar tanto o valor sem conversões quanto o valor convertido.

 

 

Se sua dúvida está relacionada com vendas, saques e comissões

É possível bloquear as vendas para a Colômbia?
Não, não existe uma funcionalidade que restringe as vendas de forma segmentada por país.

 

Como devo ajustar minha oferta considerando os impostos na Colômbia?
O Produtor deve estabelecer a melhor estratégia de precificação, levando em consideração que agora será responsável pela coleta e pagamento de impostos nas vendas realizadas na Colômbia, caso o produto seja tributável nesse país.

 

Para um Produtor fora da Colômbia, o IVA de 19% para vendas na Colômbia será cobrado automaticamente no checkout, ou é responsabilidade do Produtor ativá-lo na plataforma?
A partir das atualizações, será responsabilidade dos Produtores, Coprodutores e Afiliados a apuração, cálculo, declaração e pagamento dos impostos. Não há uma funcionalidade para "ativar" a cobrança do imposto no checkout. Produtores devem consultar seus contadores e advogados para determinar a melhor estratégia para seus negócios.

 

Haverá impacto nos processos de chargeback e reembolso? Posso recusar solicitações de reembolso durante o período de garantia?
Não, os processos permanecem os mesmos.

 

A distribuição de comissão entre Coprodutores permanece a mesma?
Sim, nada será alterado na distribuição entre Produtores e Coprodutores, que continuará sendo baseada nos percentuais configurados pelo Produtor.

 

As mudanças no modelo de negócio da Hotmart vão impactar o recebimento das minhas comissões disponíveis para saque?
Sim, a partir de janeiro, iniciaremos a transferência mensal automática de todas as comissões provenientes de suas vendas internacionais ou em moedas diferentes de BRL para a conta bancária que você cadastrou em nossa plataforma. Essa transferência será efetuada sem qualquer taxa de saque. Importante ressaltar que o processo de recebimento das comissões referentes às vendas realizadas no Brasil, em Reais, permanece inalterado e sem mudanças. Para obter mais informações, consulte aqui.
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