Quais impostos podem ser aplicados a uma compra?

Conforme as regulamentações fiscais locais, plataformas como a Hotmart não são responsáveis por cobrar impostos de consumidores e comerciantes na Argentina. Essa função cabe aos operadores de cartão de crédito ou Instituições de Pagamento (PIs), que cobram os impostos diretamente no pagamento ao fornecedor estrangeiro.

Desde 23 de dezembro de 2024, o Impuesto País foi eliminado, mas alguns impostos podem ser aplicados:

• 21% de IVA (Impuesto al Valor Agregado)
• 30% de Impuesto a las Ganancias
• IIBB (Impuesto sobre los Ingresos Brutos) que pode ter valor variável de acordo com cada província. Confira aqui o valor aplicado a cada província.

Atenção! Se você é Comprador, é importante estar atento às informações abaixo:

• O preço exibido na página de pagamento de um produto e, consequentemente, no recibo emitido pela Hotmart após a finalização da compra, não inclui o imposto. Isso ocorre porque esses impostos são cobrados diretamente pelas operadoras de cartão de crédito, conforme as leis vigentes na Argentina. Ou seja, o Comprador poderá consultar a quantia referente aos impostos na fatura do seu cartão de crédito.
• Em caso de reembolso, somente o valor do produto será devolvido - sendo o valor do imposto retido pelo governo.

Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de maio de 2021, a Hotmart começou a coletar o imposto GST (Goods and Services Tax) nas vendas realizadas para compradores na Austrália.

O GST é um imposto federal na Austrália e deve ser coletado em todas as compras feitas por residentes do país, independentemente do tipo de produto, segmento, método de pagamento ou moeda utilizada. A localização do comprador é determinada automaticamente durante o processo de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

O imposto é aplicado a todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 10%. Para empresas, é possível inserir um ABN (Australian Business Number) válido com registro de GST ativo durante o processo de pagamento para ser isento dessa cobrança.

Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às informações abaixo:

• A partir de 1º de abril de 2025, com o novo modelo de negócios em vigor, a Hotmart calculará, recolherá e remeterá os impostos sobre todas as compras internacionais (ou seja, quando o Produtor estiver em um país diferente da Austrália e o comprador estiver na Austrália). Portanto, será responsabilidade do Produtor calcular, recolher e remeter os impostos sobre todas as compras nacionais (ou seja, quando tanto o comprador quanto o Produtor estiverem na Austrália).

Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de maio de 2021, a Hotmart começou a coletar o imposto QST (Quebec Sales Tax) nas vendas realizadas para compradores em Quebec, no Canadá.

O QST é um imposto provincial de Quebec e deve ser recolhido sem exceção, independentemente do formato de produto, segmento, método de pagamento ou moeda, sempre que a compra for feita por uma pessoa localizada nesta província. A determinação da localização é realizada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto. O preço exibido na página de pagamento de um produto já inclui o imposto.

As compras feitas em domicílios na província de Quebec, por pessoas físicas, estarão sujeitas a um imposto de 9,975%. Essa taxa é adicional à taxa de 5% de GST que é cobrada em todas as províncias do Canadá. No caso de compras feitas por empresas, se for fornecido um número QST válido, a isenção do imposto é aplicada.

Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às informações abaixo:

• A partir de 1º de abril de 2025, com o novo modelo de negócios em vigor, a Hotmart calculará, recolherá e remeterá os impostos sobre todas as compras internacionais (ou seja, quando o Produtor estiver em uma província diferente de Quebec e o comprador estiver em Quebec). Portanto, será responsabilidade do Produtor calcular, recolher e remeter os impostos sobre todas as compras nacionais (ou seja, quando tanto o comprador quanto o Produtor estiverem em Quebec).

Para cumprir as leis tributárias das províncias canadenses, a Hotmart passou a coletar um imposto chamado PST (Provincial Sales Taxes) em Saskatchewan.

O PST é um imposto local sobre vendas de 6% que se aplica a bens e serviços tributáveis consumidos ou usados na província de Saskatchewan. Essa taxa é adicional à taxa de 5% de GST que é cobrada em todas as províncias do Canadá.

A determinação da localização é realizada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto. O preço exibido na página de pagamento de um produto já inclui o imposto. 

Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às informações abaixo:

• A partir de 1º de abril de 2025, com o novo modelo de negócios em vigor, a Hotmart calculará, recolherá e remeterá os impostos sobre todas as compras internacionais (ou seja, quando o Produtor estiver em uma província diferente de Saskatchewan e o comprador estiver em Saskatchewan). Portanto, será responsabilidade do Produtor calcular, recolher e remeter os impostos sobre todas as compras nacionais (ou seja, quando tanto o comprador quanto o Produtor estiverem em Saskatchewan).

Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de agosto de 2021, a Hotmart começou a coletar o imposto IVA (Impuesto al Valor Agregado) nas vendas realizadas para compradores no Chile.

O IVA é um imposto federal do Chile e deve ser recolhido sem exceção, independentemente do formato de produto, segmento, método de pagamento ou moeda, sempre que a compra for feita por uma pessoa localizada neste país. A determinação da localização é realizada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

O imposto será recolhido em todas as vendas feitas a pessoas físicas com uma alíquota de 19%. Para compras realizadas por empresas, será possível inserir um RUT (Rol Unico Tributario) válido na página de pagamento e, assim, obter isenção da cobrança.

Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às informações abaixo:

• Se você declarar que seu produto tem um propósito educacional, o país pode ter regras específicas de tributação. É sua responsabilidade garantir a veracidade dessa informação, e a Hotmart pode solicitar provas dessa declaração a qualquer momento. Para verificar se seu produto se enquadra nessa categoria, consulte mais informações clicando aqui.
• A partir de 1º de abril de 2025, com o novo modelo de negócios em vigor, a Hotmart calculará, recolherá e remeterá os impostos sobre todas as compras internacionais (ou seja, quando o Produtor estiver em um país diferente do Chile e o comprador estiver no Chile). Portanto, será responsabilidade do Produtor calcular, recolher e remeter os impostos sobre todas as compras nacionais (ou seja, quando tanto o comprador quanto o Produtor estiverem no Chile).

Conforme as leis tributárias locais, a Hotmart começou a coletar impostos em 14 estados a partir de março de 2022: Connecticut, Nova Jersey, Texas, Maryland, Washington, Pensilvânia, Ohio, Minnesota, Arizona, Colorado, Carolina do Norte, Distrito de Columbia, Rhode Island, e Wisconsin.

Como funciona a arrecadação de impostos?
Os compradores que adquirirem um produto nesses estados pagarão os impostos aplicáveis sobre o preço de compra.
Quando o comprador acessa a página de pagamento da Hotmart ou seleciona Estados Unidos no menu superior, nosso sistema identifica automaticamente sua localização via IP. Se estiverem em um dos 14 estados mencionados acima, os impostos serão aplicados ao preço do produto. É importante observar que os impostos podem variar dependendo da localização.

Seguindo as leis tributárias locais, a partir de outubro de 2023, a Hotmart começou a recolher o GST (Goods and Services Tax) sobre as vendas feitas a compradores na Índia.

O GST é um imposto federal na Índia e deve ser cobrado, sem exceção do formato do produto, segmento, método de pagamento e moeda, sempre que a compra for feita por uma pessoa que esteja localizada no país. A localização é determinada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

O imposto é cobrado sobre todas as vendas feitas para pessoas físicas a uma alíquota de 18%. Para compras feitas por empresas, será possível inserir um número de empresa indiano (GSTIN) válido com registro ativo de GST na página de pagamento para ficar isento da cobrança.

Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às informações abaixo:

• A partir de 1º de abril de 2025, com o novo modelo de negócios em vigor, a Hotmart calculará, recolherá e remeterá os impostos sobre todas as compras internacionais (ou seja, quando o Produtor estiver em um país diferente da Índia e o comprador estiver na Índia). Portanto, será responsabilidade do Produtor calcular, recolher e remeter os impostos sobre todas as compras nacionais (ou seja, quando tanto o comprador quanto o Produtor estiverem na Índia).

De acordo com a legislação mexicana, os impostos são aplicados da seguinte forma: 

• Todas as compras transfronteiriças (internacionais) estão sujeitas a 16% de IVA.

• Vendas nacionais de Produtores registrados como Pessoa Física: o IVA aplicado no checkout (pago pelo Comprador) será de 16%.

• Vendas nacionais de Produtores registrados como Pessoa Jurídica: o IVA aplicado no checkout (pago pelo Comprador) será de 8% (se o Produtor tiver um RFC válido) ou de 16% (se o RFC do Produtor for inválido). Além disso, nessas vendas nacionais, será aplicada ao Produtor (Pessoa Jurídica) uma retenção de ISR de 2,5% (com RFC válido) ou de 20% (com RFC inválido) sobre sua receita líquida.

  Para mais informações, consulte este artigo.

Além disso, leve em consideração as informações abaixo:

A Hotmart será responsável por calcular, recolher e pagar os impostos em compras dentro do México feitas por pessoas jurídicas em vendas nacionais. Isso significa que apenas os Produtores que sejam empresas registradas no México deverão calcular, recolher e pagar impostos em compras dentro do país. Nesses casos, a Hotmart emitirá um CFDI de retenções em nome do Criador, que poderá ser utilizado pelo Criador (Pessoa Jurídica) para compensação contra o saldo do imposto a pagar.

Para saber mais, consulte este artigo.

Além disso, leve em consideração as informações abaixo:

A Hotmart será responsável por calcular, recolher e pagar os impostos em compras dentro do México feitas por pessoas jurídicas em vendas nacionais. Isso significa que apenas os Produtores que sejam empresas registradas no México deverão calcular, recolher e pagar impostos em compras dentro do país. Nesses casos, a Hotmart emitirá um CFDI de retenções em nome do Criador, que poderá ser utilizado pelo Criador (Pessoa Jurídica) para compensação contra o saldo do imposto a pagar.

Para saber mais, consulte este artigo.

Conforme as regulamentações fiscais locais, a partir de maio de 2022, a Hotmart começou a coletar o imposto GST (Goods and Services Tax) nas vendas realizadas para compradores na Nova Zelândia.

O GST é um imposto federal da Nova Zelândia e deve ser cobrado sempre que a compra for feita por uma pessoa localizada no país. A determinação da localização é realizada automaticamente pela página de pagamento, assim como o cálculo do imposto.

O imposto consiste em uma taxa de 15% sobre o valor da venda. Para compras feitas por empresas, é possível fornecer um número IRD válido (número de identificação fiscal local) e a data de início para ser isento da cobrança. 

Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às informações abaixo:

• A partir de 1º de abril de 2025, com o novo modelo de negócios, a Hotmart será responsável por calcular, recolher e pagar os impostos em todas as compras internacionais (quando o Produtor estiver em um país diferente da Nova Zelândia e o comprador estiver na Nova Zelândia). Portanto, será responsabilidade do Produtor calcular, recolher e pagar os impostos em compras feitas dentro do país (quando tanto o comprador quanto o Produtor estiverem na Nova Zelândia).

A partir de 1º de novembro de 2024, a Hotmart não emitirá mais faturas para vendas na Suíça. Isso significa que autofaturas e faturas de venda em nome da Hotmart BV não estarão mais disponíveis na plataforma.

Os Produtores, como fornecedores do conteúdo vendido aos compradores, serão diretamente responsáveis por gerenciar o IVA (VAT) e emitir as faturas de suas vendas.

A Hotmart enviará recibos de venda aos compradores (em vez de faturas de venda), identificando os Produtores como os vendedores do conteúdo. O recibo de venda incluirá uma nota explicando que:

• O recibo de venda não é uma fatura.
• Os Produtores, como vendedores reais, são responsáveis por emitir a fatura.

Além disso, a Hotmart, como plataforma digital que intermedia as vendas entre Produtores e compradores, passará a emitir faturas para os Produtores na Suíça para cobrir a cobrança de taxas da plataforma e de licença, aplicando o IVA (VAT) conforme exigido pela legislação fiscal local.

As compras realizadas por residentes da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte em sites estrangeiros estão sujeitas a um imposto de 20%. Para mais informações, clique aqui.

Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às informações abaixo:

• A Hotmart automatiza o processo de cobrança de impostos. Esses impostos não implicam em redução na comissão do Produtor, pois são aplicados ao valor do produto.

Além disso, é importante considerar os seguintes aspectos:

1. Venda de produtos ESS para compradores no Reino Unido
   Nesse caso, a Hotmart é considerada revendedora do conteúdo e emite uma autofatura e faturas de venda em seu próprio nome para representar essa revenda. Dessa forma, a Hotmart calculará, recolherá e pagará automaticamente os impostos, conforme a localização do estudante no Reino Unido. 
   Além disso, pode haver exigências fiscais e de faturamento no país do Produtor.
   
    
2. Venda de produtos não ESS para compradores no Reino Unido
   Nesse caso, o Produtor é responsável por calcular, recolher e pagar os impostos, quando o comprador estiver localizado no Reino Unido.
   A Hotmart enviará recibos de venda aos compradores (em vez de faturas de venda), identificando os Produtores como os vendedores do conteúdo. O recibo de venda incluirá uma nota explicando que:

• O recibo de venda não é uma fatura.
• Os Produtores, como vendedores reais, são responsáveis por emitir a fatura.

Para mais informações sobre como definir a categoria do seu produto, consulte este artigo.

As compras feitas por residentes da União Europeia em sites estrangeiros estão sujeitas à taxação de VAT (Value-Added Tax). O valor do VAT pode variar entre os países, pois cada um define suas próprias taxas. Para mais informações, consulte o site da União Europeia.

A Hotmart aplica a taxa padrão para cada país, exceto para e-books, que, na maioria dos casos, estão sujeitos a taxas reduzidas. O valor que aparece na página de pagamento para o comprador inclui um detalhamento do VAT aplicado.

Para compras feitas por empresas, será possível inserir um número de identificação de VAT elegível para a cobrança reversa, e a Hotmart não aplicará imposto a essas compras.

Atenção! Se você é Produtor, é importante estar atento às responsabilidades fiscais aplicáveis a vendas realizadas na União Europeia. Para saber mais, consulte este artigo. 

Além disso, é importante considerar os seguintes aspectos:

1. Venda de produtos ESS para compradores na UE
   Nesse caso, a Hotmart é considerada revendedora do conteúdo e emite uma autofatura e faturas de venda em seu próprio nome para representar uma revenda presumida. Assim, a Hotmart calculará, recolherá e remeterá automaticamente os impostos, de acordo com a localização do estudante na União Europeia. 
   Requisitos fiscais e de faturamento também podem ser aplicáveis no país do Produtor.
   
    
2. Venda de produtos não ESS para compradores na UE
   Nesse caso, é responsabilidade do Produtor calcular, recolher e remeter os impostos, conforme a localização do estudante na União Europeia.
   A Hotmart enviará recibos de venda aos compradores (em vez de faturas de venda), identificando os Produtores como os vendedores do conteúdo. O recibo de venda incluirá uma declaração esclarecendo que:

• O recibo de venda não é uma nota fiscal.
• Os Produtores, como vendedores reais, são responsáveis por emitir a nota fiscal.

Para mais informações sobre como definir a categoria do seu produto, consulte este artigo.